Santa Casa de São Gabriel: prefeitura e Estado propõem intervenção compartilhada para evitar paralisação

Em uma articulação para evitar o colapso no atendimento da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, a prefeitura do município e o governo do Estado decidiram propor à Justiça uma intervenção compartilhada na gestão do hospital. A medida, costurada em uma reunião com a Secretaria Estadual da Saúde, em Porto Alegre, é uma resposta à ação do Ministério Público que solicitou uma intervenção estadual na instituição. Agora, o Executivo municipal negocia com os médicos para que a saída de 28 profissionais, prevista para este sábado (27), seja adiada até que a proposta seja analisada pela Justiça na próxima semana.

A instituição, que é referência para 11 municípios, vive uma crise financeira que levou ao atraso de quase quatro meses no pagamento dos honorários médicos e à precarização das condições de trabalho, como a falta de insumos básicos, segundo o Sindicato Médico da Região da Fronteira, que representa os profissionais.

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Segundo o diretor do sindicato, Felipe Rodrigues Cunha, o prefeito de São Gabriel, Lucas Menezes, o secretário municipal de Saúde, Ricardo Coirolo, e a procuradora Jurídica do Município, Michele Costa Maciel, reuniram-se com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, na tarde desta quarta-feira (24). Deste encontro, saiu a proposta de uma gestão conjunta entre Estado e município.

No entanto, a juíza responsável pelo caso só teria agenda para recebê-los na próxima semana. Com isso, o prefeito teria entrado em contato com o representante do Simers em São Gabriel para pedir que os médicos adiassem a data de desligamento.

– O que há é uma sinalização informal. O nosso delegado (do Simers) sinalizou positivamente de que um acordo nesse sentido poderia provavelmente ser aprovado pelos colegas, mas não é um acordo firmado. Precisamos definir isso em uma assembleia – explica Cunha.

O sindicato, agora, aguarda um documento oficial da prefeitura com a proposta e os prazos para levá-la à votação da categoria, que deve ocorrer nesta quinta-feira (25). Segundo o diretor, a sinalização de uma intervenção foi bem recebida pelos médicos, pois a troca da atual gestão era a principal das três reivindicações da classe.

– Os médicos viram muito bem essa questão. Era um dos pontos que pediam. Não adiantava eles pagarem, porque sabíamos que daqui a dois ou três meses estaríamos com o problema de novo. É um problema de gestão – afirma Cunha.

As outras duas exigências são o pagamento dos honorários atrasados e a elaboração de contratos de trabalho formais, algo que, segundo o sindicato, 90% dos médicos da Santa Casa nunca tiveram.

Segundo o Simers, a atual gestão do hospital estava em tratativas finais para um empréstimo de R$ 5 milhões junto ao Banrisul, que seria usado para quitar os débitos com os médicos. 

O que diz o prefeito

Após a reunião com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, em Porto Alegre, o prefeito Lucas Menezes detalhou os próximos passos para tentar solucionar a crise. Segundo ele, município e Estado irão protocolar na Justiça um pedido conjunto para a realização de uma reunião de conciliação entre todas as partes.

– Nós nos reunimos à tarde com a secretária Arita e a equipe da Secretaria de Saúde do Estado para atualizar a situação. Tomamos a decisão de, dentro do prazo que foi estipulado pela juíza, de 72 horas, peticionarmos de forma conjunta, propondo uma reunião para chegarmos a um acordo e darmos uma solução para o problema – afirmou o prefeito.

Menezes garantiu ao Diário que, enquanto as negociações avançam, os serviços no hospital não serão interrompidos.

– Em paralelo, a gente buscou os profissionais médicos e também os prestadores de serviço da Santa Casa para garantirmos a manutenção de todos os serviços, de todos os atendimentos nesse período. Não vai haver paralisação – assegurou o prefeito.

O que diz a Santa Casa

Procurada pela reportagem, a Santa Casa de Caridade de São Gabriel informou, em nota, que ainda não foi citada oficialmente na ação movida pelo Ministério Público. "A Santa Casa ainda não foi citada na ação e, muito menos, recebeu uma decisão judicial quanto ao caso", diz o comunicado. Ao mesmo tempo, a instituição afirma que "está buscando os recursos para saldar a dívida com os médicos, principal motivador da ação".